É possível consumir maconha no Brasil? Qual é o status legal da cannabis naquele país?
Written by Redacción Mota Radio on 13 março, 2021
Assim como em vários países como Argentina, México e Colômbia há consumidores e amantes da maconha, o Brasil não é exceção, mas o consumo desta planta é legal naquela nação?
No país conhecido como a “terra do futebol”, o consumo e a posse de maconha é ilegal. Entretanto, de acordo com a Lei de Drogas (2006), a posse de pequenas quantidades para uso pessoal, será punida com penas alternativas, como o serviço comunitário, em vez de prisão.
Desde 2015, a Suprema Corte brasileira vem discutindo a descriminalização do porte e consumo pessoal de substâncias ilícitas, como a maconha, mas até agora ainda não chegou a uma conclusão.
É permitido o cultivo de maconha?
O cultivo de maconha no Brasil não é permitido, mas como no caso da posse de pequenas quantidades de cannabis, se alguém for pego cultivando plantas de cannabis para uso pessoal, o infrator pode receber uma repreensão ou ser obrigado a realizar serviços comunitários ou participar de programas educacionais.
E a maconha medicinal?
Desde 2015, no Brasil, é permitido importar, com prescrição médica, medicamentos baseados na CBD prescritos para ajudar a tratar epilepsia e doenças crônicas, entre outros males.
Da mesma forma, em 2019 as autoridades brasileiras aprovaram a fabricação de produtos à base de cannabis e sua venda em farmácias, para fins medicinais e sob prescrição profissional.
Apesar disso, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os fabricantes devem importar os extratos utilizados como matéria-prima, e o cultivo da planta para fins medicinais e terapêuticos não é permitido.
Marchas em favor da legalização
Muitos ativistas estão lutando pela legalização da maconha. Todos os anos as pessoas se reúnem para participar da Marcha da Maconha, um evento que é realizado em mais de 40 cidades brasileiras e em outras cidades do mundo, como Copenhague e Múnich.
Não há dúvida de que a legalização da maconha vem ganhando terreno em muitas nações, porém no Brasil parece que ainda há um longo caminho a ser percorrido.
