Assinaturas validadas para ativar o Referendo sobre a maconha na Itália
Written by Redacción Mota Radio on 17 janeiro, 2022
Após alguns meses atrás, ativistas na Itália apresentaram à Suprema Corte 630.000 assinaturas para convocar um referendo para legalizar o cultivo pessoal da maconha, as autoridades do país europeu certificaram as assinaturas coletadas. Entretanto, ainda há um passo pendente para ativar o processo de consulta.
Agora que as assinaturas são confirmadas, o referendo passará para a Corte Constitucional, “que determinará a legalidade das disposições da proposta”. Essa decisão será emitida em 15 de fevereiro e, se for considerada legal, o governo estabelecerá uma data para a votação”, informou Marijuana Moment.
Isso mesmo, a Corte Constitucional analisará se a medida entraria em conflito com a Constituição, com o sistema tributário do país ou com tratados internacionais dos quais a Itália é parte.
Se os tribunais permitirem que o referendo avance, espera-se que os eleitores tenham a oportunidade de decidir sobre a mudança de política este ano, possivelmente entre 15 de abril e 15 de junho.
Vale mencionar que, caso o referendo chegue às urnas, seria necessária uma maioria simples para que ele seja promulgado.
A proposta italiana acabaria completamente com a criminalização do cultivo da maconha. Da mesma forma, a medida também legalizaria o cultivo pessoal de outras plantas psicoativas e cogumelos, como a psilocibina.
“Acreditamos que o fato de termos conseguido coletar mais de 500.000 assinaturas on-line em uma semana será levado em consideração como uma forte petição para mudar várias proibições não razoáveis em nossos livros”, disse Marco Perduca, presidente do comitê de referendo.
