A espera terminou! México discute o uso recreativo da maconha

Written by on 8 março, 2021

Não há dúvida de que a legalização da maconha recreativa no México parece estar cada vez mais próxima, pois a Câmara dos Deputados finalmente discutirá esta questão, que estava agendada para dezembro do ano passado.

O projeto sobre o uso recreativo da maconha no país asteca será discutido nesta segunda-feira em comissões e na terça-feira no plenário.

Além de regular o consumo recreativo e descriminalizar a posse de até 28 gramas para consumo pessoal, o projeto de lei propõe permitir o cultivo caseiro de até 6 plantas para consumo próprio ou até 8 flores nos casos em que mais de um consumidor vive em casa.

Da mesma forma, o projeto de lei a ser discutido reconheceria o direito das pessoas acima de 18 anos de idade de consumir maconha psicoativa, desde que o consumo não afete terceiros.

Alterações no projeto de lei aprovado pelo Senado

Entre algumas das mudanças no projeto aprovado pelo Senado, a criação do Instituto Mexicano de Cannabis como órgão regulador é descartada e é concedido à Comissão Nacional contra Vícios (Conadic) o poder de exercer o papel de direção sobre a cadeia produtiva da canábis psicoativa e seu consumo.

A Conadic, entre algumas de suas funções, estaria encarregada de autorizar e revogar licenças para a produção, distribuição, comercialização e venda final da maconha.

 

 

 

 

 


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